De autoria do vereador Joel Nunes (Republicanos), a proposta visa proporcionar a ampliação do debate sobre intolerância, paz e respeito entre todos os povos, etnias, raças e religiões.

O Projeto de Lei 136/2023 tem por objetivo inserir no calendário oficial de eventos da cidade de Osasco o Dia do combate ao Antissemitismo, a ser realizado anualmente, no dia 9 de novembro, considerado Dia internacional do Antissemitismo. Devido ao trágico evento que ficou conhecido como a “Noite dos Cristais” ou “Noite dos Vidros Quebrados” ocorrido em diversas cidades da Alemanha Nazista em 9 de novembro de 1938.

Na ocasião bairros judeus, sinagogas e os estabelecimentos comerciais da comunidade judaica foram alvo de ataques nefastos, com a quebra das fachadas e vitrines das lojas da comunidade judaica, demonstrando as barbáries praticadas contra o povo judeu, disseminando ódio, prisão, desapropriação das posses, roubo do patrimônio e o propósito de extermínio do povo judeu.

O parlamentar lembrou que o Observatório Judaico dos Direitos Humanos do Brasil, constatou que entre 2019 e 2022 os ataques de antissemitismo aumentaram de 24 para 67 ao ano, mais recentemente devido a guerra de Israel contra o grupo terrorista Hamas que mataram judeus civis indefesos, mulheres e crianças, houve um aumento de 1.200% dos ataques antissemitas nas redes sociais brasileiras.

Vale ressaltar que, praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, toda e qualquer ofensa contra judeus são caracterizadas como crime de racismo, segundo a Lei 7.716/89.